1º de Maio

Em 1 de Maio de 1886 realizou-se em CHICAGO uma manifestação de trabalhadores pela reivindicação de uma jornada de trabalho de 8 horas diárias. Nesse mesmo dia iniciou-se uma greve geral nos Estados Unidos e mais manifestações se sucederam nos dias seguintes. Qualquer uma dessas acções foi fortemente reprimida tendo resultado, dessa repressão ,inúmeros mortos e feridos. Em homenagem a esta luta e às que se lhe foram sucedendo, só em 23 de Abril de1919 é ratificado pelo Senado Francês o dia de trabalho de 8 horas e proposto o dia 1de Maio como dia internacional das reivindicações de condições laborais.Esse dia é aceite e passa a ser comemorado como o Dia do Trabalhador na Europa de então embora fortemente reprimido em alguns países incluindo Portugal do Estado Novo. Apesar da sua comemoração se realizar em Portugal desde 1890 só depois de 25 de aAbril de 1974 foi oficializado e considerado feriado.

Sobre as condições de trabalho em Portugal vou deixar aqui um excerto de uma intervenção de ILDA FIGUEIREDO, nossa deputada europeia.

"Foi a Constituição de Abril que garantiu a dignidade de quem trabalha ao consagrar as conquistas da revolução de 1974, juntando à liberdade, à democracia e ao progresso social, as nacionalizações, a reforma agrária e o controlo operário. Os direitos dos trabalhadores aparecem aí como algo intrínseco à própria democracia, o que implica a subordinação do poder económico ao poder político democrático, como refere expressamente o texto constitucional.Foi com o empenhamento dos trabalhadores nas empresas, incluindo naquelas de onde os patrões fugiram após a revolução de Abril, que foi possível aumentar a produção e a produtividade. Foi com a consagração do salário mínimo nacional, a segurança social pública e universal, o SNS universal, a educação pública e a força criadora e interventora dos trabalhadores que foi possível melhorar significativamente as condições de vida da população portuguesa.
É na medida em que se aproveita todo o potencial do trabalho de homens e mulheres, se respeita a sua dignidade humana, a importância social da sua actividade, com salários justos, direitos laborais e sociais, se organiza a produção e a sociedade tendo em conta a sua participação democrática, incluindo na negociação colectiva, que o País pode progredir. Há estudos económicos que demonstram o autêntico crime económico e social que o desemprego representa, como aqueles que, a nível da União Europeia, demonstram que se as taxas de emprego, trabalho a tempo parcial e produtividade das mulheres fossem semelhantes às dos homens, o PIB aumentaria em 30%, o que demonstra a enorme perda para a sociedade de não se cumprir um princípio fundamental da igualdade e de não se aproveitar toda a capacidade de produção e de intervenção das mulheres trabalhadoras e daquelas que o desejam ser.
De igual modo, em Portugal, calcula-se que a perda originada pelo desemprego que mesmo oficialmente, já ronda os 600 mil, seja superior a 11% do PIB. É fácil perceber que o desemprego é a maior perda que existe de produção e de crescimento económico, porque quem está desempregado não produz riqueza, não participa activamente na vida económica do país, não contribui para o aumento da receita fiscal e da produtividade, não ajuda a dinamizar o mercado interno com os salários justos que devia receber, não cria condições para garantir eficazmente o desenvolvimento da sua família e, pelo contrário, para não pôr em causa a sua sobrevivência, é obrigado a gastar recursos acumulados, públicos ou privados. Por isso, o desemprego apenas serve os interesses da minoria de grupos económicos e financeiros que controlam a economia, porque facilita o aumento da exploração ao criar o tal "exército de reserva" de trabalhadores que são obrigados a vender a sua força de trabalho por um preço baixo e, quantas vezes, em condições degradantes. É um prejuízo grave para o país e para a sociedade, porque trava o desenvolvimento das forças produtivas, boicota a criação de riqueza e impede o crescimento económico e o progresso social.Foi com a organização dos trabalhadores, com destaque para a CGTP, e a sua luta, que se impediu retrocessos e se possibilitou os saltos qualitativos da nossa história recente. E esta é também a luta que o PCP apoia activamente, como partido revolucionário que é. As políticas de recuperação capitalista, que entretanto se foram desenvolvendo, e se intensificaram com a adesão à CEE/União Europeia, ao mesmo tempo que iam pondo em causa a propriedade pública e a gestão democrática dos principais meios de produção, alteraram a legislação laboral para facilitar a exploração. Hoje, passados 120 anos do 1º de Maio inicial, tivemos a votação na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais de mais uma tentativa da Comissão Europeia para alterar a Directiva do tempo de trabalho dos trabalhadores dos transportes rodoviários, primeiro ensaio para novos ataques com o pretexto da crise. Mais uma vez isso não passou graças à luta dos trabalhadores e à nossa firme oposição"

Neste momento em que cada vez mais sentimos que estamos a perder Abril, é necessário e urgente que, com a força que Abril nos deu, continuemos a luta para o recuperar e cumprir.

Amanhã, dia 1 de maio de 2010, iremos demonstrar que Abril continua bem vivo dentro de nós.


VIVA O 1ºDE MAIO